Termos de Serviço | HorárioPro

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o HorárioPro (disponível no endereço horariopro.com.br), você concorda integralmente com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize a plataforma.

2. Descrição do Serviço

O HorárioPro é um software como serviço (SaaS) projetado para auxiliar diretores, coordenadores e instituições de ensino na automação, otimização e geração inteligente de grades horárias escolares utilizando algoritmos avançados de programação por restrições (Constraint Programming via Google OR-Tools).

3. Cadastro e Segurança da Conta

O acesso à plataforma requer cadastro por e-mail e senha ou autenticação federada segura via Google OAuth. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Período de Avaliação (Trial) e Planos

Novos usuários têm direito a um período de avaliação gratuita de 3 (três) dias para experimentar todos os recursos da ferramenta. Após o período de avaliação, o usuário poderá assinar o plano oficial ou adquirir módulos adicionais para continuar gerando novas grades e mantendo o acesso ilimitado às versões salvas.

5. Propriedade Intelectual e Dados do Cliente

A instituição de ensino mantém a titularidade total e exclusiva sobre todos os dados pedagógicos, nomes de docentes, turmas e matrizes curriculares inseridos no sistema. O HorárioPro detém os direitos autorais e propriedade intelectual sobre o software, layout, código-fonte e algoritmos de cálculo.

6. Disponibilidade e Garantias

Trabalhamos continuamente para assegurar alta disponibilidade e confiabilidade do serviço. No entanto, por se tratar de um sistema online sujeito a fatores externos de infraestrutura, o serviço é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias implícitas de operação ininterrupta.

7. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente para refletir melhorias no produto ou adequações legais. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação nesta página.

8. Contato e Suporte

Em caso de dúvidas sobre nossos Termos de Serviço, entre em contato através do e-mail: papocomparre@gmail.com.